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PROCESSO PENAL – TURMA APROFUNDADA COMPLETA

  • INÍCIO: 19 de Junho de 2018

  • CARGA HORÁRIA: 138 Horas

  • INVESTIMENTO: 10 x R$ 207,00

A Turma
Corpo Docente
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Pagamento

PROCESSO PENAL – TURMA APROFUNDADA COMPLETA – PRESENCIAL

O curso tem como propósito apresentar uma visão objetiva, sistemática e aprofundada sobre as principais questões do Direito processual Penal, sempre com base nos conceitos dos institutos jurídicos, nas controvérsias doutrinárias, jurisprudências e evolução legislativa.
As aulas serão todas as terças-feiras (exceto feriado), de 08h às 12h

OBJETIVO

Oferecer um estudo de forma aprofundada sobre o Direito Processual Penal com base na análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam este tema, sobre o filtro da jurisprudência e evolução legislativa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I

  • Processo Penal e Constituição. O Garantismo.
  • Filtragem constitucional das normas do Código de Processo penal.
  • Princípios constitucionais do processo penal e princípios processuais penais.
  • Sistema de Processo Penal 
  • Aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo.
  • Persecução penal.
  • Investigação criminal.
  • Inquérito policial e termo circunstanciado.
  • As Leis nº 12.830/13 e nº 13.245/16.
  • Outras formas de investigação criminal.
  • A legitimidade do Ministério Público para realizar a investigação criminal.
  • Sistemática do inquérito policial.
  • Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e das peças de informações.
  • Ação penal.
  • Jurisdição e Competência.
  • Conflitos de competência e de atribuição.

* Este módulo está sendo vendido separadamente clique aqui para mais informações.

MÓDULO II

  • Sujeitos processuais.
  • Questões processuais.
  • Exceções.
  • Suspensão obrigatória do processo.
  • Suspensão condicional do processo.
  • Suspensão parlamentar do processo.
  • Processo e procedimento. 
  • Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • Procedimento do Júri.
  • Procediemntos especiais do Código de Processo Penal: crimes contra a honra.
  • Procediemntos especiais do Código de Processo Penal: crimes contra a propriedade imaterial.
  • Procedimentos da lei de drogas.

MÓDULO III

  • Prisão cautelar. Prisão em flagrante. Prisão tempoerária. Prisão preventiva.
  • Medidas cautelares diversas da prisão. Relaxamento da prisão. Liberdade provisória, com ou sem fiança. 
  • Revogação e substituição da prisão preventiva.
  • Sistema de nulidades do Código de Processo Penal. 
  • Prova em matéria criminal. Teoria geral da prova. Sistema de avaliação da prova. Prova ilegal. Prova ilícita. Prova ilícita por derivação. Prova ilegítima. Prova emprestada e contraditório. 
  • Ônus de prova. Gestão de prova. O juiz e a prova. O Ministério Público e a prova. A Defesa e a prova. 
  • Meios de prova e meios de obtenção da prova. Procedimento probatório. Provas em espécie. Perícia. Exame de corpo de delito. Interrogatório.  
  • Confissão. Delação ou chamada de corréu. Declaração do ofendido. Prova testemunhal. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. 
  • Escuta telefônica. Gravação clandestina. Afastamento dos sigilos bancários, financeiros, fiscal e telefônico. 
  • Acordo de colaboração premiada.

MÓDULO IV

  • Recursos
  • Teoria geral dos recursos. 
  • Resursos em espécie: recurso em sentido estrito; apelação; embargos infringentes e de nulidade; embargos de declaração; carta testemunhável; agravo em execução; e correição parcial.
  • Ações autônomas de Impgnação.
  • Habeas corpus; revisão criminal; e mandado de segurança em matéria criminal.
  • Execução penal.
  • Questões relevantes.

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.
 

 

Corpo docente:

  • 138 horas

    PROCESSO PENAL – TURMA APROFUNDADA COMPLETA

    ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA

    Procurador de Justiça e Professor Emérito da FEMPERJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

10x R$ 207,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 10 x R$ 207,00
  • 9 x R$ 230,00
  • 8 x R$ 258,75
  • 7 x R$ 295,71
  • 6 x R$ 345,00
  • 5 x R$ 414,00
  • 4 x R$ 517,50
  • 3 x R$ 690,00
  • 2 x R$ 1.035,00
  • 1 x R$ 2.070,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno  da FEMPERJ;

Certificação/Declaração

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na secretaria da FEMPERJ.