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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRINCIPAIS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL

  • INÍCIO: 09 de Maio de 2018

  • CARGA HORÁRIA: 16 Horas

  • INVESTIMENTO: De 3 x R$ 186,67
    Por 3 x R$ 130,67

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Corpo Docente
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRINCIPAIS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL – PRESENCIAL

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões das Cautelares Penais, abordando as decisões dos Tribunais Superiores.

 As aulas serão todas as quartas-feiras (exceto feriados) de 08h às 12h.

OBJETIVO

Atualizar os profissionais do Direito quanto as novas Cautelares Penais e Audiência de Custódia, abordando as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS

  • Probatórias
  • Reais
  • Pessoais

ENFOQUE NAS MEDIDAS CAUTELARES: PROBATÓRIAS E PESSOAIS

– Medidas cautelares probatórias
– Busca e apreensão: individual e coletiva
– Produção antecipada de prova

  • Testemunhal
  • Interrogatório
  • Condução coercitiva (avaliação e crítica)

– Medidas cautelares pessoais
– Prisões provisórias
– Prisão em flagrante delito

  • Audiência de custódia:
  • Origem
  • Resolução do CNJ
  • Resolução do TJRJ
  • Resolução do MPRJ

– Prisão preventiva
– Prisão domiciliar
– Prisão especial
– Prisão provisória e Regime disciplinar diferenciado (RDD)
– Imunidades prisionais
– Registro do mandado de Prisão em Banco de Dados do CNJ
– Validade do Mandado de Prisão

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO

PRINCIPAIS MEDIDAS CAUTELARES EM LEIS EXTRAVAGANTES

– Probatórias – Questões principais

Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
Identificação criminal (Lei nº 12.654/2012)
Ação controlada (Lei 12.850/2013)

– Pessoais:

Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
Medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Código de Trânsito Brasileiro (art. 294, caput)
Infração de menor potencial ofensivo (lei nº 9.099/1995)

MEDIDAS CAUTELARES NA EXECUÇÃO PENAL

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

Corpo docente:

  • 16 Horas

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRINCIPAIS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL

    Walberto Fernandes de Lima

    Procurador de Justiça

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 3x R$ 186,67


por

3x

R$ 130,67

*Economia de R$ 168,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 3 x R$ 130,67
  • 2 x R$ 196,00
  • 1 x R$ 392,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno  da FEMPERJ;

Certificação/Declaração

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na secretaria da FEMPERJ.